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Programa para a Promoção de Emprego em Portugal
2007-10-22
União Europeia disponibiliza 6 mil milhões de euros.
A Comissão Europeia deu um passo importante para ajudar Portugal a colher todos os benefícios da adesão à União Europeia através do lançamento do Programa para a Promoção do Emprego.
Co-financiado pela UE e pelo Governo Português através do Fundo Social Europeu (FSE), o programa representa um verdadeiro compromisso no investimento nas pessoas e suas qualificações.
Com uma dotação de 6 mil milhões de euros de financiamento da UE, o programa visa melhorar os níveis de qualificação em geral e promover a igualdade de oportunidades. O programa irá contribuir para aumentar o emprego e prestar apoio ao empreendedorismo, assegurando que as qualificações correspondem às necessidades de um mercado em rápida mutação.
Para celebrar o 50 º aniversário do FSE e a aprovação do programa operacional para Portugal, a Presidência Portuguesa da União Europeia realizou, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a Conferência ´Fundo Social Europeu - Educar e Formar para o Emprego e para a Coesão´.
Vladimír Špidla, Comissário do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Igualdade de Oportunidades, congratulou-se com a adopção deste programa, afirmando que «os recentes esforços da UE para aumentar o emprego estão a produzir resultados. O número de pessoas a trabalhar está a aumentar e o desemprego a diminuir. Mas é preciso fazer mais. A Europa tem de enfrentar os desafios da globalização, das novas tecnologias, do envelhecimento da população, desenvolvendo a sua investigação e inovação.
O FSE reforça a capacidade da Europa para criar melhores empregos e dotar os trabalhadores das competências necessárias para os exercer. Estes objectivos devem, no entanto, ser postos em prática a nível nacional.»
O programa Português vai centrar-se nos seguintes aspectos:
− desenvolver a educação e a qualificação das pessoas, através de acções de formação e aprendizagem ao longo da vida;
− promover a ciência, a inovação e a modernização;
− incentivar as pessoas a serem mais empreendedoras, lançando as suas próprias empresas;
− facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho;
− promover uma maior coesão social e igualdade de oportunidades, nomeadamente a igualdade entre os géneros.
O Fundo Social Europeu disponibiliza anualmente mais de 10 mil milhões de euros.
No final do novo período de financiamento (2007-2013), a UE terá contribuído com cerca de 75 mil milhões de euros para os 27 Estados – Membros, o que representa mais de 10% do orçamento global da União Europeia.
Os Estados-membros e regiões devem elaborar os seus próprios programas operacionais do FSE para poderem responder às necessidades reais ´no terreno´.
Em Portugal, o FSE financiou o Programa Operacional para o Desenvolvimento do Potencial Humano, atribuindo cerca de 6 mil milhões de euros ao longo dos próximos sete anos. O co-financiamento da UE deve ser brevemente aprovado no que respeita aos programas dos Açores e da Madeira.
Sobre o Fundo Social Europeu
O Fundo Social Europeu, criado em 1957, é o principal instrumento financeiro para investir nas pessoas, mediante o desenvolvimento das suas qualificações.
Centra-se em cinco prioridades:
− ajudar os trabalhadores e as empresas a adaptarem-se às constantes mudanças ocorridas na economia;
− aumentar o acesso ao emprego e à participação no mercado de trabalho;
− melhorar a formação e as qualificações através de melhores sistemas de educação e formação;
− reforçar a integração social de pessoas desfavorecidas e combater a discriminação no mercado de trabalho;
− promover parcerias para realizar reformas nos domínios do emprego e integração social entre empregadores, sindicatos e organizações não-governamentais.
Em alguns Estados Membros e regiões, o FSE pode igualmente apoiar acções destinadas a melhorar a capacidade e a eficácia da administrações pública e dos serviços públicos.
Para mais informações aceda ao website do Fundo Social Europeu.
ou
aceda a Exemplos de projectos apoiados pelo FSE entre 2000 e 2006.
Fonte: ´Comissão Europeia em Portugal´
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